Intervalo Intrajornada: Você Está Recebendo o Que Tem Direito? O intervalo intrajornada é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira que, muitas vezes, passa despercebido pelos trabalhadores. Apesar do nome técnico, trata-se de algo simples e essencial: o período de pausa que
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Perdeu um Membro em um Acidente de Trabalho? Conheça Seus Direitos! A amputação de um membro em decorrência de um acidente de trabalho é uma situação extrema, dolorosa e, infelizmente, ainda recorrente em diversos setores da economia brasileira. Diante de um evento
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Voltei ao Trabalho Após um Acidente, Mas Fiquei com Sequelas: Tenho Direito ao Auxílio-Acidente? Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho e, mesmo após se recuperar parcialmente, volta às suas atividades com limitações, é comum surgir uma dúvida essencial: existe algum
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Três prazos fundamentais que todo trabalhador precisa conhecer Introdução Você sabia que o simples esquecimento de um prazo pode custar todos os seus direitos trabalhistas? Muitos trabalhadores desconhecem limites legais que, uma vez ultrapassados, impedem qualquer tipo de reparação judicial. Este artigo
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Morte do empregador: o trabalhador perde seus direitos? Introdução A morte do empregador levanta dúvidas importantes sobre a continuidade do contrato de trabalho e o pagamento dos direitos trabalhistas. Esse tema é especialmente relevante em situações de trabalho doméstico, pequenos negócios e
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Sofreu Acidente de Trabalho? Saiba por que a CAT é o Documento Mais Importante! Introdução Quem sofre um acidente no trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional precisa agir rápido para não perder seus direitos. E o primeiro passo essencial é a emissão
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O falecimento do empregador ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores, especialmente em casos de pequenos comércios, trabalho doméstico ou empresas familiares. Afinal, o que acontece com os direitos do trabalhador nessa situação? O contrato é encerrado automaticamente? Quem paga as verbas rescisórias?Neste
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Entenda 3 Pontos Essenciais do Decreto 3.048/1999 e Seus Benefícios para o Trabalhador IntroduçãoO Decreto 3.048/1999 é uma norma crucial para quem trabalha de carteira assinada e depende dos benefícios previdenciários. Ele regulamenta como o INSS deve conceder aposentadorias, auxílios e pensões,
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Como se Preparar para a Perícia Médica do INSS: 3 Dicas que Podem Garantir Seus Direitos Introdução A perícia médica é um dos momentos mais importantes para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional e precisa
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Introdução Uma dúvida muito comum entre trabalhadores é: “Sou obrigado a trabalhar no feriado se a empresa me convocar?” A resposta depende de alguns fatores legais e convencionais. Este artigo esclarece essa questão com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
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