O Nexo Técnico Epidemiológico nos Acidentes do Trabalho
Você sabe o que é o nexo técnico epidemiológico?
É uma classificação que o próprio INSS faz que considera como acidente de trabalho quando um determinado trabalhador se apresenta no INSS portando uma doença, uma determinada patologia, que incapacita ele para o trabalho, em que é feita uma correlação entre o que o trabalhador tem de doença e atividade que ele pratica na empresa para, então, o INSS chegar à conclusão de que há um nexo entre a atividade que ele pratica na empresa e aquela doença que ele tem. Nesse sentido, o INSS vai dizer as circunstâncias em que é comum a todo mundo que executa certa atividade desenvolver certa doença. Portanto, há um nexo técnico epidemiológico entre as duas coisas. Nesses casos, o perito do INSS, constatando esse nexo entre atividade e doença, reconhece a existência de um acidente de trabalho na hora de conceder o benefício previdenciário.
Referências:
- Lei 8.213/91, art. 21-A.
Prof. Me. Wander Medeiros
Advogado – OAB/MS 8446
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