O benefício previdenciário é um pagamento ou assistência financeira concedida pela Previdência Social aos segurados que cumprem determinados requisitos legais. Esses benefícios visam garantir a proteção social em situações como aposentadoria, doença, invalidez, maternidade, reclusão ou morte, assegurando renda ao segurado ou a seus dependentes.
No Brasil, os benefícios previdenciários são administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e incluem, por exemplo:
- Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial)
- Auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) (para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda)
Cada benefício tem critérios específicos, como tempo mínimo de contribuição, idade ou incapacidade comprovada.